Mecanismo de participação social estará aberto para receber contribuições até 19 de novembro
Como parte das comemorações da semana do Dia Mundial da Alimentação, cuja data é celebrada em 16 de outubro, Santo André abriu consulta pública para construir a Política Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana, que contribuirá para fomentar a produção agrícola e ampliar o acesso à alimentação saudável no município. As manifestações poderão ser realizadas até 19 de novembro, por meio do site www.semasa.sp.gov.br.
O desenvolvimento da nova legislação andreense está sendo coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, por meio do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), com o apoio de diversas secretarias.
“Esta nova política será fundamental para incentivar práticas agroecológicas de cultivo, a criação de hortas nas escolas e em espaços ociosos e degradados, promovendo a recuperação e a conservação dessas áreas e contribuindo para garantir à alimentação adequada”, explica o secretário de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Edinilson Ferreira dos Santos.
A Política de Agricultura Urbana e Periurbana é fruto do Diagnóstico Socioeconômico dos Agricultores Urbanos de Santo André, que teve início em outubro de 2023.
O mapeamento retrata informações sobre perfil socioeconômico, tipo e forma de plantio, comercialização e remuneração, entre outros indicadores, com o objetivo principal de compreender a dinâmica dos agricultores urbanos, também conhecidos como hortelões, que atuam na cidade em terrenos públicos e particulares, escolas municipais e privadas e em espaços da Enel e da Transpetro, onde há linhas de transmissão de energia e dutos para transportar petróleo e seus derivados.
Com esta nova política pública, Santo André também potencializará ações de educação ambiental, pesquisas acadêmicas e capacitação do trabalho agroecológico, além de fomentar a economia local com o consumo de produtos sem agrotóxicos. Outro ganho com a legislação de agricultura urbana e periurbana será o fortalecimento da compostagem de resíduos orgânicos na cidade.
