Deputado defende consulta pública para implantação de escolas cívico-militares

Deputado defende consulta pública para implantação de escolas cívico-militares em SP; Tarcísio quer audiência ainda neste mês

Idealizado pelo Tenente Coimbra (PL-SP) e aprovado pela Alesp em maio de 2024, projeto prevê atividades como Civismo e Exercício da Cidadania na grade escolar; Secretaria de Estado da Educação planeja, a princípio, a abertura de 100 unidades do tipo

O deputado Tenente Coimbra (PL-SP), idealizador da lei complementar 1.398/2024, que institui o Programa das Escolas Cívico-Militares no estado, defende que a Secretaria da Educação bandeirante retome a consulta pública para a implantação do projeto já no segundo semestre deste ano. Nessa quarta-feira (19/2), a gestão do governador Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos) anunciou a antecipação da iniciativa, que prevê atividades como Civismo e Exercício da Cidadania na grade escolar em, pelo menos, 100 unidades estaduais de ensino.

De 24/2 a 7/3, o programa será apresentado à comunidade escolar (pais, alunos, professores) das 300 unidades do estado que manifestaram interesse em aderir ao modelo de ensino Cívico-Militar.

A primeira etapa da consulta pública está prevista para acontecer de 10/3 a 24/3. Neste ínterim, também será realizada a votação pela adesão ou não ao modelo. Na falta de quórum, outras duas rodadas estão marcadas para o período entre 31/3 e 2/4 e entre 7/4 e 9/4.

Segundo Coimbra, que preside a Frente Parlamentar pela Implantação das Escolas Cívico-Militares no estado, a divulgação oficial das unidades contempladas será feita até 15 de abril. As aulas começam em 28/7.

No entendimento do parlamentar do PL-SP, a antecipação do programa por parte do governo estadual é fundamental para o avanço do sistema de ensino, “propondo uma gestão escolar de excelência”, por meio do modelo Cívico-Militar, e que está sendo, num primeiro momento, direcionado às escolas com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e que assistem alunos em situação de vulnerabilidade social:

“O projeto das escolas cívico-militares foi articulado por nosso mandato há pouco mais de 6 anos, por meio de um trabalho intenso e que ganhou ainda mais força com a adesão do governador Tarcísio e do secretário de Segurança (Guilherme) Derrite. Mesmo com tantos movimentos contrários, inclusive da Esquerda e de gente desinformada, o governador acolheu nossa proposta e seguiu com a ideia em São Paulo, de forma autônoma, sem depender de autorização do governo federal”, ressalta o idealizador da proposta.

Como relator da lei e grande entusiasta do modelo Cívico-Militar na Educação pública, Coimbra está acompanhando de perto o passo a passo da implantação em São Paulo e planeja estar presente em algumas das audiências públicas que serão realizadas pelo Estado:

“É fundamental dialogar com a comunidade escolar, explicar o projeto. Tenho certeza que, em julho deste ano, já teremos escolas neste novo modelo de ensino. Espero que possamos dar início ao segundo semestre do ano letivo com 100 novas unidades em atividade”, comemora Coimbra, que está no segundo mandando na Alesp; é 1º tenente do Exército brasileiro; graduado em Administração de Empresas; pós-graduado em Política e Estratégia, pela Escola Superior de Guerra; e mestrando em Cidades Inteligentes e Sustentáveis.

Desempate

Caso mais de 100 escolas da rede estadual de ensino tiverem votação favorável para a implantação do modelo Cívico-Militar de ensino, serão adotados critérios de desempate. Entre eles estão a distância de até dois quilômetros de outra unidade que não optou pelo programa, número de votos válidos a favor da adoção do projeto, e escolas com mais níveis de ensino, ou seja, que ofertam o ensino fundamental e o médio.