Intervenções têm R\$ 159 milhões destinados pelo Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades
Na manhã desta segunda-feira (18/08), a equipe de pesquisadores da Universidade Federal do ABC (UFABC) apresentou ao Comitê Gestor do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) de Mauá uma série de propostas que integrarão a atualização do plano. Trata-se da terceira etapa da elaboração de um relatório detalhado sobre áreas vulneráveis a eventos extremos, como desastres geológicos e hídricos, com destaque para o Jardim Zaíra, que concentra a maioria dos pontos críticos do município.
O Comitê Gestor é composto por representantes de moradores de áreas de risco, técnicos da Defesa Civil e integrantes de diversas secretarias municipais. A apresentação foi conduzida pelos pesquisadores da UFABC: o engenheiro ambiental prof. Fábio de Santis Campos, o engenheiro civil prof. Gabriel Alves da Silva Júnior, o engenheiro civil Dr. Francisco de Assis Comarú e o geógrafo Dr. Christian Ricardo Ribeiro.
“Nosso objetivo é alcançar a excelência na prevenção e proteção das pessoas. Avançamos na formação dos agentes e na estruturação da Defesa Civil de Mauá, mas conhecer detalhadamente o território é fundamental para potencializar as soluções das áreas de risco da cidade”, afirmou o secretário de Proteção e Defesa Civil, Sergio Moraes. Ele também destacou o trabalho conjunto dos bombeiros militares e civis, além das equipes do SAMU, Trânsito, Guarda Municipal, Polícia Militar e Serviços Urbanos. Moraes lembrou ainda que, graças ao empenho do prefeito Marcelo Oliveira, o efetivo da Defesa Civil passou de seis agentes em 2021 para 34 atualmente.
“Andamos muito, fizemos muita pesquisa de campo ao longo de 18 meses. A gestão de risco é um desafio de todo governo e da sociedade como um todo. Hoje temos 41 localidades mapeadas para medidas estruturais e oito para medidas não estruturais”, explicou Comarú.
O PMRR terá mais de 1.200 páginas, distribuídas em seis volumes, além de um caderno de mapas e arquivos georreferenciados. O documento será entregue no dia 13 de setembro, no Centro de Formação de Professores Dr. Miguel Arraes, a partir das 8h. Inicialmente, será encaminhado ao Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Periferias, que coordena o convênio com a UFABC e destinou R\$ 159.745.250,00 para obras e ações de prevenção e combate a desastres naturais.
Entre os setores beneficiados estão os de número 5, 6 e 7 do Jardim Zaíra, abrangendo ruas como Dra. Áurea Oliveira da Silva, Monte Sinay, Benedita dos Santos Silva, Roberto Stella, Pôr do Sol, Sílvio Namen, Ilha do Francês, Júlio Antônio Conde e Caminho do Sol. Aproximadamente 2.800 famílias serão impactadas diretamente. A Prefeitura deverá indicar áreas públicas para a produção de cerca de 340 unidades habitacionais, destinadas ao reassentamento das famílias que precisarão deixar áreas de risco.
Uma ação já implantada é o Posto Territorial Zaíra, criado como ponto de apoio para equipes técnicas que atuam em pesquisas, obras e atendimento social à comunidade. Trata-se de uma das primeiras medidas do Novo PAC – Periferia Viva Zaíra (2024), voltado à urbanização e regularização fundiária do Assentamento Precário Chafick-Macuco.
Nesta etapa do relatório, foram detalhadas as áreas suscetíveis a desastres geológicos e hídricos, como deslizamentos e enchentes, com previsão de medidas estruturais (muros de arrimo, pavimentação e contenção de encostas) e não estruturais (reativação do Conselho Municipal de Defesa Civil e de seu fundo, ações de comunicação e incentivo à participação popular). O pesquisador Gabriel Alves destacou que, em alguns casos, obras estruturais podem transformar áreas classificadas como Risco 4 – Muito Alto em locais seguros, se bem planejadas.
A apresentação final do PMRR marca o início de um trabalho de curto, médio e longo prazos. Algumas ações já foram antecipadas pela administração municipal, como a Operação Chuvas de Verão, a construção de muros de arrimo e contenções de encostas em diversos pontos.
“As pessoas têm direito de viver em uma cidade saudável. O mapeamento é um instrumento para planejar Mauá para os próximos anos”, afirmou Christian Ribeiro. Ele ressaltou que todo o processo considera a participação da comunidade e a atuação integrada de várias secretarias, como Proteção e Defesa Civil, Habitação, Assistência Social, Planejamento Urbano e Obras — com a perspectiva de incluir também Serviços Urbanos, Políticas para Mulheres, Mobilidade Urbana, Pessoa com Deficiência, Comunicação e Meio Ambiente.
Por fim, Ribeiro destacou a importância das ações educativas e preventivas, como os projetos Defesa Civil Mirim e Defesa Civil nas Escolas, que buscam formar crianças e jovens para reconhecer situações de risco e atuar na prevenção.
