Política

Mauá terá tarifa zero no transporte coletivo no segundo turno das eleições


Mauá terá tarifa zero no transporte coletivo no segundo turno das eleições

A medida já foi adotada em 2022 e no primeiro turno do pleito deste ano

No próximo domingo, 27 de outubro, quando haverá o segundo turno das eleições Mauá terá tarifa zero no transporte público municipal. A medida foi adotada pela primeira vez em 2022 e foi repetida em 6 de outubro deste ano, no primeiro turno do pleito, quando mais de 70.500 passageiros foram beneficiados. Esta iniciativa segue uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza estados e municípios a facilitarem o acesso dos cidadãos às seções eleitorais. O decreto, que estabelece a gratuidade no transporte, foi publicado no Diário Oficial do Município em 30 de julho de 2024.

A resolução também está de acordo com a normativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Resolução nº 23.736/2024, que incentiva políticas que garantam a participação popular no pleito. Assim, as catracas do terminal central e dos ônibus municipais estarão liberadas a partir das primeiras viagens de domingo, por volta das 4h, e se estenderão até o encerramento da operação, com a última viagem de cada linha.

Conforme o decreto, a frota disponível deverá ser a mesma dos dias úteis, garantindo a capacidade necessária para atender os eleitores. No entanto, cabe à empresa concessionária do transporte coletivo assegurar que motoristas e cobradores tenham a oportunidade de votar, sem comprometer o funcionamento do sistema.





Fonte da Notícia

Deixe um comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *


Artigos relacionados

PSDB-SP dá início a cadastro para tucanos que irão disputar eleição para deputado em 2026

    Mobilização também prevê capacitação e alinhamento de discurso com os...

Lavagem de dinheiro e PCC: O planejamento e a integração institucional no combate ao crime organizado

Um dos grandes desafios do Brasil é conseguir alinhar esforços entre as...

Rodrigo Garcia, Fernando Montoro, Paulo Serra e centenas de prefeitos prestigiam lançamento de livro de Marco Vinholi sobre regionalização de SP

Mais de 500 pessoas, entre lideranças políticas e representantes de classe, marcaram...

Câmara de Mauá aprova projeto de lei de Juninho Getulio que garante participação sindical

Câmara de Mauá aprova projeto de lei de Juninho Getulio que garante...