Em apenas um, denunciado pelo canal disponível no site, foram encontradas garrafas suspeitas; fiscais apoiaram averiguação da Polícia Civil que resultou em interdição de um posto em Sorocaba
Entre os dias 22 e 24 de outubro, fiscais do Procon-SP – Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo de São Paulo, visitaram 105 estabelecimentos que também comercializam bebidas, na Capital e região metropolitana. Em 80 (76,20%), foram encontradas irregularidades que geraram 95 Autos de Constatação, com base nas Leis 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), 13.541/09 (Lei Antifumo), 14.592/11 (proibição de álcool para menores) além do Protocolo Não se Cale.
Desde o começo do mês, foram feitas 9 denúncias no site do Procon-SP, das quais 1 resultou em apreensão de garrafas com indícios de adulteração e outras duas não encontraram irregularidades; outras denúncias estão em fase de preparação das equipes e serão investigadas nos próximos dias.
Também nesta semana, a Polícia Civil solicitou apoio dos fiscais do Procon-SP, para averiguar a qualidade dos combustíveis vendidos em um posto na cidade de Sorocaba. Utilizando um kit de teste, foram detectadas não-conformidades que levaram à interdição do local. Amostras foram encaminhadas para análise em laboratório credenciado pela ANP.
Desde que receberam orientação sobre avaliação de conformidade em bebidas, oferecida pela Polícia Científica, os fiscais do Procon-SP incluíram este procedimento em suas rotinas de verificação em bares, restaurantes, adegas e mercados.
