Foram 13 clínicas vistoriadas ao longo do ano, com notificações, interdições e até lacração determinada pelo Ministério Público
O balanço anual das ações de fiscalização em clínicas de tratamento para dependentes químicos em 2025 revela um aumento significativo no rigor das inspeções, resultando em diversas notificações, interdições e uma lacração total por determinação do Ministério Público em Ribeirão Pires. As operações, realizadas mensalmente, buscaram assegurar a regularidade documental, o cumprimento das normas sanitárias e a segurança dos pacientes.
No balanço final do ano, o relatório aponta que, entre as 13 clínicas vistoriadas, uma foi interditada e impedida de receber novos pacientes até que se regularizasse; outra foi interditada com a orientação de retirar todos os pacientes do local; e uma terceira acabou lacrada integralmente, sendo obrigada a interromper totalmente suas atividades.
O ano de 2025 foi marcado por ações intensificadas de fiscalização nas clínicas de dependência química, conduzidas com o objetivo de garantir o cumprimento das normas legais e atender às determinações do Ministério Público.
A ação buscou garantir a segurança e o atendimento adequado às pessoas em tratamento e aconteceu com equipes da Fiscalização de Posturas da secretaria de Clima, Meio Ambiente e Habitação, Vigilância Sanitária da Saúde e apoio das equipes da Guarda Municipal (GCM), além da Promotoria Municipal, por meio do promotor de justiça Jonathan Vieira de Azevedo
“As ações demonstram o compromisso das autoridades com a garantia de condições adequadas e seguras de atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade, reforçando a necessidade de fiscalização contínua e rigorosa nesse segmento. O trabalho deve seguir nos próximos meses, com foco na prevenção de irregularidades e na promoção de serviços de acolhimento de qualidade para dependentes químicos”, explicou o secretário de Saúde, Clovis Volpi.
As inspeções foram reforçadas a partir de fevereiro, quando as equipes intensificaram as visitas técnicas para verificar documentação, condições de funcionamento e conformidade com as exigências legais. Neste mês, uma clínica foi notificada e teve a entrada de novos pacientes suspensa até a regularização dos documentos.
Em março, a força-tarefa prosseguiu, resultando em três novas notificações. Uma das clínicas fiscalizadas precisou paralisar imediatamente todas as atividades, enquanto as outras duas foram orientadas a apresentar documentação pendente. Durante abril, outras três clínicas foram notificadas para apresentar documentos necessários à regularização. Em maio, as inspeções continuaram, culminando em duas novas notificações para ajustes legais e administrativos.
A partir de julho, as visitas foram mantidas com periodicidade, e outras duas clínicas também receberam notificações para regularização documental. O quadro se agravou em agosto, quando duas unidades foram autuadas com Autos de Infração, Interdição e Embargo devido à gravidade das irregularidades encontradas. Entre elas, uma clínica foi totalmente lacrada por determinação direta do Ministério Público.
