Em um marco histórico para a proteção e promoção dos direitos das mulheres, a Prefeitura de Rio Grande da Serra lançou nesta sexta-feira (29), no Salão Nobre do Fundo Social de Solidariedade, o Plano de Metas para o Enfrentamento Integrado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
O plano tem como objetivo consolidar políticas públicas intersetoriais, fortalecendo a rede de apoio e criando estratégias de prevenção, acolhimento e proteção às mulheres em situação de violência. A iniciativa reafirma o compromisso da gestão municipal em garantir dignidade, respeito e segurança para todas as cidadãs, buscando romper o ciclo da violência por meio de ações articuladas entre órgãos e secretarias municipais, além das instituições envolvidas na execução da política pública.
A cerimônia contou com autoridades municipais e regionais, lideranças femininas, integrantes do Conselho Municipal da Mulher e representantes da sociedade civil, evidenciando a união de esforços no enfrentamento à violência de gênero. A mesa de autoridades foi composta por:
Vice-Prefeita Vilma Marcelino
Primeira-Dama Letícia Auriani, Presidente do Fundo Social de Solidariedade
Vereador Clauricio Bento, Presidente da Câmara Municipal
Dr. Márcio Antonio Pereira Macedo, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Rio Grande da Serra
Comandante Rocha, representando a Guarda Civil Municipal
Guardiã Maria da Penha Brandão, representando a Guardiã Maria da Penha
Dra. Carla Renata, Secretária-Geral da OAB-SP, Subseção de Ribeirão Pires
Amanda Pankararu, representante do Consórcio Intermunicipal Grande ABC
Durante o evento, os participantes reforçaram a importância da integração e cooperação entre todos os setores da sociedade para enfrentar a violência de gênero.
A Vice-Prefeita Vilma Marcelino destacou a necessidade de políticas públicas permanentes e eficazes, enquanto a Primeira-Dama Letícia Auriani ressaltou o papel do Fundo Social no acolhimento das mulheres. O Presidente da Câmara, Vereador Clauricio Bento, reiterou o compromisso do Legislativo em aprovar medidas que fortaleçam a rede de proteção.
O Delegado Dr. Márcio Antonio Pereira Macedo salientou a parceria entre a Polícia Civil, a Guarda Civil Municipal e a Prefeitura para garantir respostas rápidas e efetivas às denúncias. O Comandante Rocha e a Guardiã Maria da Penha Brandão reforçaram o compromisso da Guarda Civil Municipal em atuar na prevenção, proteção e acompanhamento das vítimas.
A Dra. Carla Renata enfatizou a importância das ações de combate à violência contra a mulher e apresentou o Projeto Girassol, da OAB Ribeirão Pires, voltado à escuta e acolhimento de mulheres em situação de violência. Amanda Pankararu, representante do Consórcio, destacou a relevância do Plano e o trabalho da Casa Abrigo, serviço de acolhimento e proteção oferecido pelo Consórcio.
A explanação técnica foi realizada pela Dra. Barbara Regina Ferreira, que ressaltou a necessidade de transformar direitos em ações concretas, destacando que a integração entre município, instituições de segurança pública, poder judiciário, Ministério Público e sociedade civil é essencial para o enfrentamento efetivo da violência contra a mulher.
O lançamento do plano encerrou a programação do Agosto Lilás, campanha nacional de combate à violência contra a mulher. Entre as ações promovidas, destacou-se a 1ª Caminhada “Mulheres Protegidas”, realizada no dia 23, reunindo população e lideranças em um ato público de conscientização. No mesmo período, ocorreu a eleição e posse do Conselho Municipal da Mulher, ampliando a participação social e fortalecendo a governança local no enfrentamento à violência de gênero.
O Plano de Metas para o Enfrentamento Integrado da Violência Doméstica e Familiar formaliza políticas públicas permanentes para o combate e enfrentamento à violência doméstica, consolidando a rede de proteção e reforçando o compromisso de Rio Grande da Serra com a segurança e os direitos das mulheres.
