Nesta quarta-feira (11/6), uma auditora do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) fez uma visita à Associação Esportiva Vida e Movimento (AE Vida), Organização da Sociedade Civil que atende população em situação de rua, em parceria com a Prefeitura de São Caetano do Sul. O objetivo da visita foi verificar a documentação da entidade – em especial o termo de colaboração firmado com a municipalidade – e as instalações do imóvel, onde funciona um centro de acolhimento para adultos em situação de rua.
A visita foi acompanhada pela Sejur (Secretaria de Assuntos Jurídicos), representada por Paula Cristina Crudi, e pela Seais (Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social), representada por Aline Soares da Mota.
“Esse acompanhamento do TCESP é importante para garantir a correta aplicação dos recursos públicos”, explicou Paula Crudi. “Desde que foi criada, em 2017, a Sejur tem recebido todas as demandas do Tribunal de Contas com transparência e prontidão. Já atendeu até hoje 2227 requisições dos auditores de fiscalização e protocolou na Corte de Contas 1526 manifestações aos prazos publicados no Diário Oficial do TCESP”, informou a advogada.
Com papel mais educativo do que punitivo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo tem a competência de atuar na fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial das instituições fiscalizadas quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas. Cabe à Sejur conduzir o relacionamento do Poder Executivo com esse órgão de controle.
ACOLHIMENTO
Criada em 2020 para acolher a população em situação de rua em meio à pandemia de covid-19, a AE Vida oferece hoje 30 vagas em moradia fixa (pelo período de seis meses), e 12 vagas extras de pernoite no período de inverno.
“Além de abrigo, oferecemos o apoio de psicólogos, assistentes sociais e educadores, que ajudam na emissão de documentos, preparo de currículo e entrevistas de emprego”, explica a coordenadora da instituição, Camila Siarvi. O objetivo da instituição é promover a inclusão social do morador, ajudando-o a ganhar autonomia e independência como cidadão.
A entidade atende homens entre 18 e 59 anos por meio do Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), localizado na Rua Antônio Bento, 180, Bairro Santa Paula.
As equipes da Seais também fazem abordagem nas ruas, convidando pessoas a se abrigarem do frio. Quem encontrar uma pessoa dormindo na rua em noites com baixas temperaturas também pode acionar as equipes da Operação Inverno Seguro pelos telefones 4228-8942 e 9.1341-4067 (até as 22h), ou pelo 0800 7000 156 (após as 22h).
